Verificar periodicamente os equipamentos de elevação e conseguir prová-lo não é uma exigência espanhola: é europeia. O que muda é o nome da norma e o prazo.
A Diretiva 2009/104/CE fixa os requisitos mínimos de segurança na utilização dos equipamentos de trabalho e obriga os vinte e sete estados-membros a transpô-la. Por isso cada país tem a sua própria norma e o seu próprio prazo: aquilo a que Espanha chama RD 1215/1997, a França chama arrêté de 1 de março de 2004 e a Alemanha chama BetrSichV. A obrigação de fundo é a mesma em todo o lado.
Alguns países fixam o prazo na própria norma e outros apenas exigem que a verificação seja periódica, deixando o intervalo às condições de uso e às instruções do fabricante. Esta tabela é uma orientação de partida, não aconselhamento jurídico: confirme sempre o caso concreto com o seu serviço de segurança.
| País | Norma nacional | Acessórios de elevação | Aparelhos de elevação | Fonte |
|---|---|---|---|---|
 Österreich
AT
|
AM-VO § 8 | A cada 12 meses | A cada 12 meses | Texto oficial |
 Belgique / België
BE
* |
Code bien-être, Livre IV · RGPT art. 280-281 | A cada 3 meses | A cada 12 meses | Texto oficial |
 България
BG
|
Наредба № 7 от 23.09.1999 г. | Conforme o uso e o fabricante | Conforme o uso e o fabricante | Texto oficial |
 Κύπρος
CY
|
Κ.Δ.Π. 153/2021 | Conforme o uso e o fabricante | Conforme o uso e o fabricante | Texto oficial |
 Česko
CZ
|
NV č. 378/2001 Sb. | A cada 12 meses | A cada 12 meses | Texto oficial |
 Deutschland
DE
|
BetrSichV § 14 | A cada 12 meses | A cada 12 meses | Texto oficial |
 Danmark
DK
|
BEK nr. 428 af 05.04.2022 | A cada 12 meses | A cada 12 meses | Texto oficial |
 Eesti
EE
|
VV määrus nr 13 | Conforme o uso e o fabricante | Conforme o uso e o fabricante | Texto oficial |
 España
ES
|
RD 1215/1997 | Conforme o uso e o fabricante | Conforme o uso e o fabricante | Texto oficial |
 Suomi
FI
|
Vna 403/2008 | A cada 12 meses | A cada 12 meses | Texto oficial |
 France
FR
|
Arrêté du 1er mars 2004 | A cada 12 meses | A cada 12 meses | Texto oficial |
 Ελλάδα
GR
|
Π.Δ. 395/1994 | Conforme o uso e o fabricante | Conforme o uso e o fabricante | Texto oficial |
 Hrvatska
HR
|
Pravilnik o uporabi radne opreme | Conforme o uso e o fabricante | Conforme o uso e o fabricante | Texto oficial |
 Magyarország
HU
|
10/2016. (IV. 5.) NGM rendelet | Conforme o uso e o fabricante | Conforme o uso e o fabricante | Texto oficial |
 Ireland
IE
|
S.I. No. 299/2007 | A cada 6 meses | A cada 12 meses | Texto oficial |
 Italia
IT
* |
D.Lgs. 81/2008 | A cada 3 meses | A cada 12 meses | Texto oficial |
 Lietuva
LT
|
Darbo įrenginių naudojimo bendrieji nuostatai | Conforme o uso e o fabricante | Conforme o uso e o fabricante | Texto oficial |
 Luxembourg
LU
* |
ITM-SST 1230.1 | Conforme o uso e o fabricante | A cada 4 meses | Texto oficial |
 Latvija
LV
|
MK noteikumi Nr. 526 | Conforme o uso e o fabricante | Conforme o uso e o fabricante | Texto oficial |
 Malta
MT
|
S.L. 424.30 (L.N. 282 of 2004) | Conforme o uso e o fabricante | Conforme o uso e o fabricante | Texto oficial |
 Nederland
NL
|
Arbobesluit art. 7.4a | A cada 12 meses | A cada 12 meses | Texto oficial |
 Norge
NO
|
Forskrift om utførelse av arbeid | A cada 12 meses | A cada 12 meses | Texto oficial |
 Polska
PL
|
Dozór techniczny (UDT) | A cada 12 meses | A cada 12 meses | Texto oficial |
 Portugal
PT
|
Decreto-Lei n.º 50/2005 | Conforme o uso e o fabricante | Conforme o uso e o fabricante | Texto oficial |
 România
RO
|
HG nr. 1146/2006 | Conforme o uso e o fabricante | Conforme o uso e o fabricante | Texto oficial |
 Sverige
SE
|
AFS 2023:11 | Conforme o uso e o fabricante | Conforme o uso e o fabricante | Texto oficial |
 Slovenija
SI
|
Pravilnik o uporabi delovne opreme | Conforme o uso e o fabricante | Conforme o uso e o fabricante | Texto oficial |
 Slovensko
SK
|
NV č. 392/2006 Z. z. | Conforme o uso e o fabricante | Conforme o uso e o fabricante | Texto oficial |
Österreich
AT
AM-VO § 8
Belgique / België*
BE
Code bien-être, Livre IV · RGPT art. 280-281
България
BG
Наредба № 7 от 23.09.1999 г.
Κύπρος
CY
Κ.Δ.Π. 153/2021
Česko
CZ
NV č. 378/2001 Sb.
Deutschland
DE
BetrSichV § 14
Danmark
DK
BEK nr. 428 af 05.04.2022
Eesti
EE
VV määrus nr 13
España
ES
RD 1215/1997
Suomi
FI
Vna 403/2008
France
FR
Arrêté du 1er mars 2004
Ελλάδα
GR
Π.Δ. 395/1994
Hrvatska
HR
Pravilnik o uporabi radne opreme
Magyarország
HU
10/2016. (IV. 5.) NGM rendelet
Ireland
IE
S.I. No. 299/2007
Italia*
IT
D.Lgs. 81/2008
Lietuva
LT
Darbo įrenginių naudojimo bendrieji nuostatai
Luxembourg*
LU
ITM-SST 1230.1
Latvija
LV
MK noteikumi Nr. 526
Malta
MT
S.L. 424.30 (L.N. 282 of 2004)
Nederland
NL
Arbobesluit art. 7.4a
Norge
NO
Forskrift om utførelse av arbeid
Polska
PL
Dozór techniczny (UDT)
Portugal
PT
Decreto-Lei n.º 50/2005
România
RO
HG nr. 1146/2006
Sverige
SE
AFS 2023:11
Slovenija
SI
Pravilnik o uporabi delovne opreme
Slovensko
SK
NV č. 392/2006 Z. z.
* Dado com nuances: confirme-o com um técnico local antes de se apoiar nele.
Cada família de equipamentos tem o seu próprio período de revisão e cada equipamento pode ter o seu se o uso o justificar. A mesma empresa pode trabalhar com prazos de três, seis e doze meses sem manter três sistemas diferentes.
Escolha o país onde trabalha e o tipo de equipamento. Dizemos-lhe o que diz a norma desse país e quando calharia a próxima verificação.
Cálculo indicativo a partir da norma nacional aplicável. Não substitui o critério do seu serviço de segurança nem as instruções do fabricante.
Solicite uma demonstração personalizada e descubra como pode ajudar a sua empresa.
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